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Sorvetes Raio de Luz

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2015 por ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, processo nº 910191425, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910191425
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA
CNPJ do titular10.327.737/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910191425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180034449 (07/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2535
  2. 08/01/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180034449 (07/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro nº 909250081, referente a marca ?RAIO DE LUZ INOVAÇÃO ALIMENTÍCIA?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2505
  3. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180034449 (07/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  4. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909250081 (Raio de Luz inovação alimentícia). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906757177 (SORVETES RAIO DE SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
  5. 17/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2341

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