SALGADINHO PSIU

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2019 por JOSÉ CLÁUDIO & BARROS LTDA. - ME, processo nº 917862317, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917862317
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ CLÁUDIO & BARROS LTDA. - ME
CNPJ/CPF do titular	12.795.597/0001-97
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Flocos de milho; Amendoim doce; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2588
11/02/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2562
03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.10 Dentes, dentaduras
2.9.4 Olhos