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DELTA BURGUER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2019 por DELTA BURGUER LTDA - ME, processo nº 917403142, nas classes 43. Registro em vigor até 14/02/2033.

Número do processo917403142
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/05/2019
Data da concessão14/02/2023
Vigência até14/02/2033
TitularDELTA BURGUER LTDA - ME
CNPJ do titular02.194.310/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê - [Informação em]; Serviço de bufê - [Consultoria em]; Serviço de bufê - [Assessoria em]; Serviço de bufê; Serviços de bar - [Informação em]; Serviços de bar - [Consultoria em]; Serviços de bar - [Assessoria em]; Serviços de bar; Serviços de cafés [bares] - [Informação em]; Serviços de cafés [bares] - [Consultoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Assessoria em]; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria - [Informação em]; Serviços de cafeteria - [Consultoria em]; Serviços de cafeteria - [Assessoria em]; Serviços de cafeteria; Serviços de lanchonetes - [Informação em]; Serviços de lanchonetes - [Consultoria em]; Serviços de lanchonetes - [Assessoria em]; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Informação em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Decoração de bolos - [Informação em]; Decoração de bolos - [Consultoria em]; Decoração de bolos - [Assessoria em]; Decoração de bolos; Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições - [Informação em]; Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições - [Consultoria em]; Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições - [Assessoria em]; Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições; Serviços de personal chef - [Informação em]; Serviços de personal chef - [Consultoria em]; Serviços de personal chef - [Assessoria em]; Serviços de personal chef; Decoração de alimentos - [Informação em]; Decoração de alimentos - [Consultoria em]; Decoração de alimentos - [Assessoria em]; Decoração de alimentos; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação] - [Informação em]; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação] - [Consultoria em]; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação] - [Assessoria em]; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação]; Escultura em alimentos - [Informação em]; Escultura em alimentos - [Consultoria em]; Escultura em alimentos - [Assessoria em]; Escultura em alimentos; Aconselhamento relativo a receitas culinárias - [Informação em]; Aconselhamento relativo a receitas culinárias - [Consultoria em]; Aconselhamento relativo a receitas culinárias - [Assessoria em]; Aconselhamento relativo a receitas culinárias; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Informação em]; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Consultoria em]; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Assessoria em]; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em culinária - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em culinária; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Churrascaria [restaurante] - [Consultoria em]; Churrascaria [restaurante] - [Assessoria em]; Churrascaria [restaurante]; Cyber café [fornecimento de comida e bebida] - [Informação em]; Cyber café [fornecimento de comida e bebida] - [Consultoria em]; Cyber café [fornecimento de comida e bebida] - [Assessoria em]; Cyber café [fornecimento de comida e bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917403142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220252763 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>DELTA BURGUER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2780
  2. 14/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2719
  3. 29/11/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200025096 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DELTA BURGUER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /> código IPAS237 · RPI 2708
  4. 24/05/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200005487 (10/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação declaratória de nulidade administrativa tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº 5048603-49.2020.4.02.5101 (Processo INPI 52402.008929/2020-18). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca n.º 829604030.<br /> código IPAS639 · RPI 2681
  5. 24/05/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200025096 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DELTA BURGUER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de recurso, publicada na RPI 2655, de 23/11/2021, para o reexame da matéria, em face de erro formal ocorrido durante a instrução técnica.<br /> código IPAS403 · RPI 2681
  6. 23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200025096 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DELTA BURGUER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /> código IPAS235 · RPI 2655
  7. 29/09/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200005487 (10/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ADMINISTRATIVA interposta por DELTA BURGUER LTDA-ME em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré) e NOVADELTA ? COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉS SA (2ª Ré) em curso perante o douto Juízo Substituto da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5048603-49.2020.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro de marca nº 829604030, referente à marca mista DELTA BURGUER, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2595
  8. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200025096 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DELTA BURGUER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  9. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917325257 BURGUER DELTA DESDE 2002. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828152365 (DELTAEXPRESSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  10. 25/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2529

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Classificação figurativa (Viena)