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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2019 por TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE, processo nº 916648664, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916648664
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Produtos químicos para uso industrial; amido nativo e modificado, glucose, dextrose, frutose e maltodextrinas, sob a forma cristalina, liquida ou viscosa, mono- e poli-álcoois; proteínas modificadas ou não; os produtos acima referidos destinam-se a ser transformados como um produto intermediário pela indústria; proteína (matéria prima); proteínas para uso industrial e para uso na fabricação de produtos alimentares e suplementos alimentares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916648664 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210566890 (30/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /> código IPAS577 · RPI 2663
  2. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200000769 (03/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  3. 29/06/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200000769 (03/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200000695 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815854960 (AMITEC) código IPAS499 · RPI 2634
  4. 05/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200000769 (03/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2574
  5. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002399342 (AMIDEX), Processo 815854960 (AMITEC), Processo 830398309 (AMTEX) e Processo 830398341 (AMTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  6. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190127881 de 29/04/2019 e 850190126378 de 26/04/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  7. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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