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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2019 por TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE, processo nº 916648699, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916648699
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2019
Data da concessão03/11/2021
Vigência até03/11/2031
TitularTEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amido nativo e modificado, glicose, dextrose, frutose e maltodextrinas, carboidratos mono- e poli-álcoois, modificados ou não, para fins alimentícios [culinários]; edulcorantes naturais em forma cristalina, líquida ou viscosa.;

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240359648 (18/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S.A. PARTICIPAÇÕES<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS577 · RPI 2809
  2. 08/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240495627 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /> código IPAS577 · RPI 2805
  3. 20/08/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240350332 (14/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )<br /> código IPAS577 · RPI 2798
  4. 30/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220176099 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INGREDION INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 002399342.<br /> código IPAS530 · RPI 2795
  5. 09/07/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220100585 (10/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S.A. PARTICIPAÇÕES<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS532 · RPI 2792
  6. 24/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220170273 (26/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /> código IPAS577 · RPI 2681
  7. 17/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220176099 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INGREDION INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )<br /> código IPAS400 · RPI 2680
  8. 29/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220100585 (10/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S.A. PARTICIPAÇÕES<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS400 · RPI 2673
  9. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220062147 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S.A. PARTICIPAÇÕES<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  10. 14/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210455139 (18/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )<br /> código IPAS577 · RPI 2658
  11. 03/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2652
  12. 13/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200102550 (09/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /> código IPAS237 · RPI 2649
  13. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200102550 (09/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  14. 10/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002399342 (AMIDEX), Processo 907717055 (amitec), Processo 830398309 (AMTEX), Processo 830398341 (AMTEX) e Processo 818050659 (AMITEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme petição 850200022534, de cumprimento de exigência de mérito. Incluída a ressalva "[culinário]" após "alimentício" e incluído o termo "naturais" após "edulcorantes" para melhor adequação dos produtos à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2566
  15. 26/11/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga o requerente se deseja prosseguir na classe NCL(11) 30 para assinalar amido nativo e modificado, glicose, dextrose, frutose e maltodextrinas para uso culinário, bem como edulcorantes naturais em forma cristalina. Alternativamente, diga se deseja prosseguir na classe NCL(11) 1 para assinalar carboidratos mono e poli-alcóois, modificados ou não, edulcorantes artificiais em forma cristalina e proteínas de milho ou de vegetais para uso industrial; na classe NCL(11) 5 para assinalar edulcorantes dietéticos em forma cristaliana e proteínas de milho e proteínas vegetais, compreendidas como suplementos alimentares; ou na classe NCL(11) 29 para assinalar proteínas de mílho e proteínas vegetais, compreendidas como substitutos de carne. Observe os exemplos contidos na Lista de Produtos de Nice, bem como sua Lista Auxiliar, para ajudá-lo a responder esta exigência. Cumpra em uma única classe e na NCL(11). código IPAS136 · RPI 2551
  16. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190127894 de 29/04/2019 e 850190126398 de 26/04/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  17. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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