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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2020 por OSCAR CALÇADOS LTDA., processo nº 919049583, nas classes 25. Registro em vigor até 05/04/2032.

Número do processo919049583
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2020
Data da concessão05/04/2022
Vigência até05/04/2032
TitularOSCAR CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular50.915.875/0002-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Sandálias;Sapatos *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919049583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2674
  2. 21/12/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200365527 (24/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ARNALDO VIEIRA LIMA<br /> código IPAS237 · RPI 2659
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200365527 (24/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OSCAR CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ARNALDO VIEIRA LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820927678 (CIA. DOS PÉS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  5. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

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Classificação figurativa (Viena)