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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2018 por 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A., processo nº 916309002, nas classes 39. Registro em vigor até 17/09/2029.

Número do processo916309002
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/11/2018
Data da concessão17/09/2019
Vigência até17/09/2029
Titular76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.
CNPJ/CPF do titular11.989.750/0001-54
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Transporte, distribuição e logística de entrega de combustíveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916309002 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250129228 (08/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade e o arresto da presente marca, com base no ofício PGESP-GAERFIS nº 1049/2025. Processo nº 0001362-24.2025.8.26.0014, que tramita na Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública de São Paulo. Processo INPI n° 52402.017272/2025-86.<br /> código IPAS462 · RPI 2868
  2. 14/04/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850190307433 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Efetuada a correção do endereço conforme dados constantes na procuração apresentada na petição inicial.<br /> código IPAS566 · RPI 2571
  3. 17/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2541
  4. 02/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2530
  5. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

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Classificação figurativa (Viena)