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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2018 por 76 OIL DISITRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A., processo nº 915812584, nas classes 04. Registro em vigor até 10/03/2030.

Número do processo915812584
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2018
Data da concessão10/03/2020
Vigência até10/03/2030
Titular76 OIL DISITRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.
CNPJ/CPF do titular11.989.750/0001-54
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Combustíveis (etanol, gasolina, óleo diesel, gás natural veicular, óleos e lubrificantes);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915812584 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250129228 (08/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade e o arresto da presente marca, com base no ofício PGESP-GAERFIS nº 1049/2025. Processo nº 0001362-24.2025.8.26.0014, que tramita na Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública de São Paulo. Processo INPI n° 52402.017272/2025-86.<br /> código IPAS462 · RPI 2868
  2. 10/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2566
  3. 03/03/2020 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190146755 (14/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>76 OIL DISITRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário, visto que o nome do titular encontra-se conforme preenchimento da petição inicial. Nesse caso, o requerente deverá encaminhar petição de Correção de dados no processo devido à falha do interessado (código GRU 378).<br /> código IPAS567 · RPI 2565
  4. 14/05/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2523
  5. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

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Classificação figurativa (Viena)