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SANTA HELENA SEMENTES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2018 por HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA, processo nº 916234665, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916234665
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA
CNPJ do titular04.365.017/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sementes de milho e sorgo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916234665 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210487292 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2730
  2. 18/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230133813 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2728
  3. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210487292 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  4. 08/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815095015 (SEMENTES STA. HELENA) e Processo 902072480 (GRAMEIRA Santa Helena). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2644
  5. 25/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850150067916 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815095015 (SEMENTES STA. HELENA) código IPAS142 · RPI 2529
  6. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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