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SANTA HELENA SEMENTES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2012 por HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA, processo nº 904650499, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904650499
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/03/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHELIX SEMENTES E MUDAS LTDA
CNPJ do titular04.365.017/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Importação-exportação (Agências de -); Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904650499 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150074213 (10/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA HELENA SEMENTES S/A<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS235 · RPI 2545
  2. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180346883 (09/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  3. 14/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160160343 (25/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Cessionário: </b>HELIX SEMENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2458
  4. 26/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150074213 (10/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SANTA HELENA SEMENTES S/A<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do registro nº 902072463 que se encontra em procedimento de nulidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150074034 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902072463 (GRAMEIRA Santa Helena) / Petição 850150074034 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902072463 (GRAMEIRA Santa Helena) código IPAS499 · RPI 2438
  5. 30/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150074213 (10/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA SEMENTES S/A<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2321
  6. 10/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902072463 (GRAMEIRA Santa Helena) e Processo 821006681 (SUPERMERCADOS SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2301
  7. 09/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2179

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