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SANTA HELENA SEMENTES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2012 por HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA, processo nº 904649334, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904649334
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/03/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHELIX SEMENTES E MUDAS LTDA
CNPJ do titular04.365.017/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Mudas [plântulas]; Plantas; Sementes de plantas; Semente de gergelim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904649334 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150068189 (02/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA SEMENTES S/A<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180346883 (09/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  3. 14/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160160343 (25/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Cessionário: </b>HELIX SEMENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2458
  4. 31/10/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150068189 (02/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SANTA HELENA SEMENTES S/A<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>até decisão da caducidade requerida no registro apontado como impeditivo de n° 815095015, relativo a marca ?SEMENTES STA. HELENA?.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150067916 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815095015 (SEMENTES STA. HELENA) / Petição 850150067916 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815095015 (SEMENTES STA. HELENA) código IPAS499 · RPI 2443
  5. 16/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150068189 (02/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA SEMENTES S/A<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2319
  6. 03/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815095015 (SEMENTES STA. HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2300
  7. 09/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2179

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