MEGASTORE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2018 por MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A., processo nº 914764004, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914764004
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A.
CNPJ/CPF do titular	02.998.543/0001-75
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2524
30/10/2018 Notificação de oposição 850180242968 de 20/08/2018 código IPAS423 · RPI 2495
19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

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Classificação figurativa (Viena)

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