Mulheres no Processo Civil Ordem e Progresso

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2018 por INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP, processo nº 914741276, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914741276
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	24/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP
CNPJ do titular	57.746.448/0001-76
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários - [Informação em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários - [Consultoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914741276 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a Bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2514
24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481
12/06/2018 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não está nítida. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitidez necessário para plena identificação dos elementos da marca requerida. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2475

Outras marcas de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP 41 · Registro de marca em vigor
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP 45 · Registro de marca em vigor
(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
(figurativa) 45 · Pedido considerado inexistente
Competição Brasileira de Processo 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Jornadas Brasileiras de Direito Processual 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP 45 · Registro de marca em vigor
Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP 41 · Registro de marca em vigor
Projeto Mulheres no Processo Civil Brasileiro 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.7.3 Círculos ou elipses com um ou mais triângulos e/ou linhas formando um ângulo
29.1.13 Três cores predominantes