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IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR INDEPENDENTE 4

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2018 por IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE, processo nº 914733125, nas classes 45. Registro em vigor até 24/09/2030.

Número do processo914733125
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/05/2018
Data da concessão24/09/2020
Vigência até24/09/2030
TitularIGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE
CNPJ do titular02.066.557/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços de igreja incluídos nesta classe; organização de encontros religiosos.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010067 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5084892-10.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013101/2022-35]. Transitado em julgado acórdão proferido pela 2ª Turma Especializada do TRF2, que decidiu, por unanimidade: I) negar provimento ao apelo no processo nº 5084870-49.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013161/2022-58], interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato que denegou o pedido de caducidade do registro nº 818069198; e II) dar provimento ao apelo no processo nº 5084892-10.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013101/2022-35], para declarar a nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 840508093, nº 840508107 e nº 914733125, com o seu consequente restabelecimento, de modo a permitir a convivência com o registro nº 818069198.<br /> código IPAS639 · RPI 2851
  2. 03/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010067 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5084892-10.2022.4.02.5101. (Processo INPI nº 52402.013101/2022-35).<br /> código IPAS462 · RPI 2713
  3. 12/07/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200358079 (20/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 818069198)<br /> código IPAS530 · RPI 2688
  4. 17/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200358079 (20/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR<br /> código IPAS400 · RPI 2602
  5. 24/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2594
  6. 01/09/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190188300 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2591
  7. 01/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190188300 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2543
  8. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818069198 (QUADRANGULAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 903145766, bem como a solicitação de reconhecimento de alto renome requerida através da petição nº 850190080527, referente ao registro 818069198 (QUADRANGULAR), pendentes de exame e consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2519
  9. 30/10/2018 Notificação de oposição 850180191698 de 05/07/2018 código IPAS423 · RPI 2495
  10. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

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