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IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE 4

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2013 por IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR INDEPENDENTE, processo nº 840508093, nas classes 45. Registro em vigor até 07/07/2030.

Número do processo840508093
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/05/2013
Data da concessão07/07/2020
Vigência até07/07/2030
TitularIGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR INDEPENDENTE
CNPJ do titular02.066.557/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

ORGANIZAÇÃO DE ENCONTROS RELIGIOSOS.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010067 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5084892-10.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013101/2022-35]. Transitado em julgado acórdão proferido pela 2ª Turma Especializada do TRF2, que decidiu, por unanimidade: I) negar provimento ao apelo no processo nº 5084870-49.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013161/2022-58], interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato que denegou o pedido de caducidade do registro nº 818069198; e II) dar provimento ao apelo no processo nº 5084892-10.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013101/2022-35], para declarar a nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 840508093, nº 840508107 e nº 914733125, com o seu consequente restabelecimento, de modo a permitir a convivência com o registro nº 818069198.<br /> código IPAS639 · RPI 2851
  2. 03/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010067 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5084892-10.2022.4.02.5101. (Processo INPI nº 52402.013101/2022-35).<br /> código IPAS462 · RPI 2713
  3. 12/07/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200276020 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 818069198)<br /> código IPAS530 · RPI 2688
  4. 06/10/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200276020 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR<br /> código IPAS400 · RPI 2596
  5. 07/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2583
  6. 16/06/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2580
  7. 31/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180192681 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2482
  8. 01/12/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 840508107 (IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR INDEPENDENTE 4) código IPAS142 · RPI 2343
  9. 10/11/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150112690 (26/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR<br /><b>Procurador: </b>Eliseu Lutero Mégda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Tendo em vista que é manifestação com teor de oposição. O prazo, determinado por lei, para o peticionamento de oposição, terminou em 20/04/2015.<br /> código IPAS428 · RPI 2340
  10. 18/02/2015 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Devido à omissão da imagem da marca. código IPAS421 · RPI 2302
  11. 10/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2240

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