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IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR INDEPENDENTE 4

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2013 por IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR INDEPENDENTE, processo nº 840508107, nas classes 45. Registro em vigor até 16/06/2030.

Número do processo840508107
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/05/2013
Data da concessão16/06/2020
Vigência até16/06/2030
TitularIGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR INDEPENDENTE
CNPJ do titular02.066.557/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

ORGANIZAÇÃO DE ENCONTROS RELIGIOSOS.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010067 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5084892-10.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013101/2022-35]. Transitado em julgado acórdão proferido pela 2ª Turma Especializada do TRF2, que decidiu, por unanimidade: I) negar provimento ao apelo no processo nº 5084870-49.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013161/2022-58], interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato que denegou o pedido de caducidade do registro nº 818069198; e II) dar provimento ao apelo no processo nº 5084892-10.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013101/2022-35], para declarar a nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 840508093, nº 840508107 e nº 914733125, com o seu consequente restabelecimento, de modo a permitir a convivência com o registro nº 818069198.<br /> código IPAS639 · RPI 2851
  2. 03/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010067 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5084892-10.2022.4.02.5101. (Processo INPI nº 52402.013101/2022-35).<br /> código IPAS462 · RPI 2713
  3. 12/07/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200276062 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 818069198)<br /> código IPAS530 · RPI 2688
  4. 06/10/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200276062 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR<br /> código IPAS400 · RPI 2596
  5. 16/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2580
  6. 26/05/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180161846 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2577
  7. 28/01/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180161846 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DE MÉRITO DO RECURSO, ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE IMPEDITIVA, COM PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE INTERPOSTO PELA RECORRENTE.<br /> código IPAS499 · RPI 2560
  8. 24/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180161846 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2481
  9. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903145766 (IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  10. 31/10/2017 Notificação de oposição 18140002887 de 07/02/2014 código IPAS423 · RPI 2443
  11. 10/11/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150115002 (28/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR<br /><b>Procurador: </b>Eliseu Lutero Mégda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Tendo em vista que é manifestação com teor de oposição. O prazo, determinado em lei, para o peticionamento de oposição, terminou em 20/04/2015.<br /> código IPAS428 · RPI 2340
  12. 18/02/2015 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Devido à omissão da imagem da marca. código IPAS421 · RPI 2302
  13. 10/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2240

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