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DEUS EX MACHINA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/05/2018 por SHIT FACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, processo nº 914653776, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914653776
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/05/2018
Data da concessão21/05/2019
Vigência até21/05/2029
TitularSHIT FACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
CNPJ do titular60.689.007/0001-94
UF · PaísSP · BR

Tradução: DEUS DA MAQUINA

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Bolsas para esquis e pranchas de surfe; Cotoveleiras [artigos esportivos]; Esquis de surfe; Joelheiras [artigos desportivos]; Miniaturas de veículos; Modelos de veículos [miniaturas]; Prancha de body-board; Pranchas à vela; Pranchas de surfe; Pranchas para stand up paddle; Pranchas skates; Snowboards [pranchas para surfar na neve]; Capa de tecido para prancha de surf e pé de pato; Parafina para uso em equipamento esportivo; Produto antiderrapante para prancha de surf (parafina, borracha);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914653776 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001351 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpre decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Adjudicação / Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5076368-92.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - TRF 2ª Região - INPI nº 52402.001227/2021-86 - Registros de marca nºs 909.697.191, 909.697.272, 909.697.299, 909.697.370, 914.653.776 e 914.653.920 (DEUS EX MACHINA); e 916.773.531, 916.773.876, 916.795.624, 916.795.780, 916.796.612, 916.797.210, 916.797.953 e 916.798.348 (DEUS BRASIL EX MACHINA) - Em Cumprimento a decisão da Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [EMENTA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONFLITO DE MARCA. IMITAÇÃO DE MARCA REGISTRADA NO EXTERIOR. NULIDADE DOS REGISTROS POR OFENSA AO ART. 124, XXIII, DA LPI. IMPOSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO POR NÃO SER AGENTE OU REPRESENTANTE. (...) Apelação parcialmente provida, para DECLARAR A NULIDADE dos registros de marca nº 909.697.191, 909.697.272, 909.697.299, 909.697.370, 914.653.776, 914.653.920, para a marca "DEUS EX MACHINA", e dos registros nº 916.773.531, 916.773.876, 916.795.624, 916.795.780, 916.796.612, 916.797.210, 916.797.953 e 916.798.348, para a marca "DEUS BRASIL EX MACHINA", mas JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de adjudicação dos primeiros registros, consoante fundamentação. Verbas sucumbenciais a serem recolhidas pela empresa Apelada em favor da Apelante no patamar fixado em sentença.]<br /> código IPAS639 · RPI 2799
  2. 02/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001351 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária ? Adjudicação de registro de Marca + Nulidade de Registros / Referências: Ação Ordinária nº 5076368-92.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.001227/2021-86 / DEUS EX MACHINA PTY Ltd [AU]; x INPI e SHIT FACE IND COM ART ESPORT LTDA.<br /> código IPAS462 · RPI 2617
  3. 21/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2524
  4. 06/03/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2513
  5. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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