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DEUS BRASIL EX MACHINA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2019 por SHIT FACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, processo nº 916797953, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916797953
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/02/2019
Data da concessão07/01/2020
Vigência até07/01/2030
TitularSHIT FACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
CNPJ do titular60.689.007/0001-94
UF · PaísSP · BR

Tradução: DEUS BRASIL DA MÁQUINA

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Amortecedores para suspensão de veículos; Aros de roda de bicicleta; Aros para rodas de veículos; Assentos para veículos; Baús para bicicletas; Bicicleta a motor; Bicicletas; Bombas de bicicleta; Buzinas para veículos; Caixas de câmbio para veículos terrestres; Câmaras de ar para pneu de bicicletas; Cestas adaptadas para bicicletas; Cestas adaptadas para motocicletas; Ciclos e ciclomotores [veículos]; Coberturas moldadas para veículos; Correntes de ciclos e ciclomotores [veículos]; Correntes de comando para veículos terrestres; Correntes para motocicletas; Discos de freio para veículos; Eixos de transmissão para veículos terrestres; Eixos para rodas de bicicletas; Eixos para rodas de veículos; Eixos para veículos; Embreagens para veículos terrestres; Espelhos retrovisores; Estribos de bicicletas, ciclos e ciclomotores [veículos]; Estribos para motocicletas; Freios de bicicleta; Freios de ciclos e ciclomotores [veículos]; Guidões de ciclos e ciclomotores; Guidões de motocicleta; Lonas de freio para veículos; Luzes direcionais para veículos; Molas amortecedoras para veículos; Molas de suspensão para veículos; Motocicletas; Motores de motocicleta; Motores de propulsão para veículos terrestres; Motores elétricos para veículos terrestres; Motores para bicicletas; Para-brisas; Para-lamas de ciclos e ciclomotores [veículos]; Pastilhas de freio para veículos; Patinetes [veículos]; Pedais de bicicletas; Pneus de bicicleta; Pneus de ciclos e ciclomotores [veículos]; Pneus sem câmara de ar para ciclos e ciclomotores [veículos]; Quadros de bicicletas; Quadros de motocicleta; Redes porta-bagagem para veículos; Retrovisores laterais para veículos; Rodas de bicicletas; Rodas de veículo; Scooters; Selins de bicicleta; Selins para motocicletas; Side cars; Triciclos; Triciclos transportadores; Bicicletas elétricas; Capas para bancos de motos; Transmissões para veículos terrestres; Coberturas de selim para bicicletas; Faixas refletidoras próprias para carroceria de veículos; Skates elétricos [hoverboard]; Breque [freio] [parte de veículo]; Câmara de ar para ciclo; Carrinho motorizado para transporte de esportista e de material esportivo; Correia de transmissão para veículo; Corrente para veículo; Interruptor para farol e seta de veículo; Vidro para veículo; Campainhas de bicicletas; Campainhas para guidões de veículos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916797953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001351 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpre decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Adjudicação / Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5076368-92.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - TRF 2ª Região - INPI nº 52402.001227/2021-86 - Registros de marca nºs 909.697.191, 909.697.272, 909.697.299, 909.697.370, 914.653.776 e 914.653.920 (DEUS EX MACHINA); e 916.773.531, 916.773.876, 916.795.624, 916.795.780, 916.796.612, 916.797.210, 916.797.953 e 916.798.348 (DEUS BRASIL EX MACHINA) - Em Cumprimento a decisão da Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [EMENTA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONFLITO DE MARCA. IMITAÇÃO DE MARCA REGISTRADA NO EXTERIOR. NULIDADE DOS REGISTROS POR OFENSA AO ART. 124, XXIII, DA LPI. IMPOSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO POR NÃO SER AGENTE OU REPRESENTANTE. (...) Apelação parcialmente provida, para DECLARAR A NULIDADE dos registros de marca nº 909.697.191, 909.697.272, 909.697.299, 909.697.370, 914.653.776, 914.653.920, para a marca "DEUS EX MACHINA", e dos registros nº 916.773.531, 916.773.876, 916.795.624, 916.795.780, 916.796.612, 916.797.210, 916.797.953 e 916.798.348, para a marca "DEUS BRASIL EX MACHINA", mas JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de adjudicação dos primeiros registros, consoante fundamentação. Verbas sucumbenciais a serem recolhidas pela empresa Apelada em favor da Apelante no patamar fixado em sentença.]<br /> código IPAS639 · RPI 2799
  2. 02/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001351 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária ? Adjudicação de registro de Marca + Nulidade de Registros / Referências: Ação Ordinária nº 5076368-92.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.001227/2021-86 / DEUS EX MACHINA PTY Ltd [AU]; x INPI e SHIT FACE IND COM ART ESPORT LTDA.<br /> código IPAS462 · RPI 2617
  3. 07/01/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2557
  4. 10/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2540
  5. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

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