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ESPIRITO SANTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2017 por OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 913632848, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913632848
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular07.028.528/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913632848 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210060024 (15/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OLAM AGRÍCOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Toshihiro Takeishi<br /> código IPAS577 · RPI 2621
  2. 19/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190014747 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Toshihiro Takeishi<br /> código IPAS235 · RPI 2611
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190014747 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Toshihiro Takeishi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 21/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909701598 (CHOCOLATE ESPIRITO SANTO) e Processo 822592657 (CAFÉ MONTANHAS DO ESPIRITO SANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 912177853, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2498
  5. 28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447

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Classificação figurativa (Viena)