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EDUARDO COSTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2017 por PATOTINHA CALÇADOS LTDA, processo nº 913503061, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913503061
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPATOTINHA CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular64.359.276/0001-43
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [jóias e bijuterias]; Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Caixas de relógios de pulso [partes de relógios]; Chaveiros de bijuteria; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Estojos para apresentação de relógios de pulso; Fichas de cobre; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Joias e bijuterias de marfim; Medalhas; Medalhões [jóias e bijuterias]; Moedas; Mostradores de relógios; Ornamentos dchapéus (ornamentos de) [de metal precioso]; Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias; Pedras preciosas; Pedras semipreciosas; Porta-joias; Pulseiras de relógio; Relógios despertadores; Tambores [relojoaria]; Vidros de relógios; Pingentes; Jóias e bijuterias para chapéus; Relógio de quartzo; Tiara; Tornozeleira [joia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913503061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827018703 (E EDUARDO'S JOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  2. 11/12/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2501
  3. 31/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2443

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