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EDUARDO COSTA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2003 por EDSON VANDER DA COSTA BATISTA, processo nº 826630286, nas classes 41. Registro em vigor até 12/12/2027.

Número do processo826630286
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/08/2003
Data da concessão12/12/2017
Vigência até12/12/2027
TitularEDSON VANDER DA COSTA BATISTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

BANDAS, ORGANIZAÇÃO DE SHOWS, EVENTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, CONGRESSOS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS E CULTURAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826630286 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190215070 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDSON VANDER DA COSTA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Roque Aloísio Schardong e nomeado novo representante Mara Barbosa Peixoto com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2534
  2. 19/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150053022 (17/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>EDSON VANDER DA COSTA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ADILSON DE SOUZA PENA - LANCASTER e nomeado novo representante Roque Aloísio Schardong com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2450
  3. 12/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2449
  4. 14/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18150003392 (17/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDSON VANDER DA COSTA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2445
  5. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 18150003392 (17/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDSON VANDER DA COSTA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  6. 21/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812320603 (ED COSTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2298
  7. 21/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 034673 (SP), de 24/09/2004 código 009 · RPI 1833
  8. 27/07/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1751

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