® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

EDUARDO COSTA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2017 por PATOTINHA CALÇADOS LTDA, processo nº 913503029, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913503029
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPATOTINHA CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular64.359.276/0001-43
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Botas *; Calçados *; Calções de banho; Camisas; Camisteas regata para a prática de esportes; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuário]; Coletes; Coletes para pesca; Cuecas; Cuecas boxer; Enxovais de bebês; Ferragens para botas; Gorros; Gravatas; Jaquetas; Lenços de pescoço; Ligas de meias; Lingerie; Macacões; Máscaras para dormir; Meias; Meias-calças; Palas para camisas; Paletós; Palmilhas; Pijamas; Ponchos; Robe; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de fantasia; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupas íntimas antitranspirantes; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Saltos de sapatos; Sandálias; Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Sapatos para ginástica; Suéteres; Sungas; Sutiãs; Ternos; Trajes; Trajes de banho; Túnicas; Uniformes; Vestuário *; Vestuário para ciclistas; Viseiras; Xales; Camisetas regata para a prática de esportes; Bermuda para prática de esporte; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Camisola; Canga; Casaco para operador; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Jaleco; Maiô;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913503029 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil Eduardo Costa, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por nome artístico Eduardo Costa, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2510
  2. 13/11/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2497
  3. 31/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2443

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PATOTINHA CALÇADOS LTDA