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LUCAS LUCCO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2017 por NOIX MUSIC ADMINISTRAÇÃO DE CARREIRA LTDA - ME, processo nº 912501464, nas classes 25. Registro em vigor até 19/02/2029.

Número do processo912501464
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/03/2017
Data da concessão19/02/2019
Vigência até19/02/2029
TitularNOIX MUSIC ADMINISTRAÇÃO DE CARREIRA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular22.941.865/0001-95
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Bonés; Calçados *; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Chapéus de papel [vestuário]; Coletes; Combinações [vestuário]; Mitras [chapéus]; Peles [vestuário]; Roupas de imitação couro; Roupas de imitação de couro; Sobretudos [vestuário]; Trajes de banho; Vestuário *; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912501464 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200216600 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BYAC ADMINISTRAÇÃO DE CARREIRA EIRELI- ME<br /><b>Procurador: </b>Alessandra Piano Saigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2591
  2. 22/04/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200094083 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUCCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandra Piano Saigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL APRESENTADA PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO AQUI REQUERIDO.<br /> código IPAS271 · RPI 2572
  3. 19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
  4. 21/11/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2498
  5. 07/08/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2483
  6. 18/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2415

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