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Colégio Batista Ágape

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2016 por Associação Batista Beneficente e Assistencial, processo nº 911865330, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911865330
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito04/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAssociação Batista Beneficente e Assistencial
CNPJ do titular59.021.410/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

serviços de escolas [educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911865330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2455
  2. 25/07/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se pretende alterar o pedido para marca de serviço, caso tenha havido equívoco no preenchimento da natureza da marca no pedido inicial ou, sendo marca coletiva, esclareça o teor dos itens 2.1 e 2.2 do Regulamento de Utilização apresentado tendo em mente que, segundo o inciso III do artigo 123 da LPI, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de MEMBROS de uma determinada entidade e não provindos apenas da própria entidade, de seus parceiros comerciais ou de contratados. Se for o caso, reapresente especificação dos produtos/serviços condizente com as atividades desempenhadas pelos associados da associação requerente. Ainda, se desejar prosseguir como marca coletiva, é importante reforçar que, segundo o caput do artigo 147 da Lei nº 9.279/96, o pedido de registro de marca coletiva conterá regulamento de utilização, dispondo sobre condições e proibições de uso da marca. Portanto, é necessário que o regulamento apresentado contenha condições para utilização da marca (campo 2.2), formas autorizadas para utilização da marca coletiva e formas não autorizadas para utilização da marca coletiva (proibições de uso). A título informativo, as condições do campo 2.2 estão relacionadas a quem vai utilizar a marca e de que maneira isso vai ocorrer. Também deve ser esclarecido quais as exigências necessárias para afiliação dos associados. código IPAS136 · RPI 2429
  3. 24/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2403

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Classificação figurativa (Viena)