P.S.I. PROCESSO SELETIVO DE INFORMAÇÃO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2008 por ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL ABBA, processo nº 829767835, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	829767835
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/06/2008
Data da concessão	09/11/2010
Vigência até	09/11/2020
Titular	ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL ABBA
CNPJ do titular	59.021.410/0001-61
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES PERÍODICAS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829767835 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/07/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2532
06/03/2019 Indeferimento da petição Protocolo: 850180387426 (14/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): NERIAH EDITORA E SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Procurador: Marco Antônio de Oliveira Detalhes do despacho:A procuração apresentada não confere poderes ao signatário para alienar marcas. Indeferido de acordo com o artigo 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) e artigo 661 § 1º do Código Civil (lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002). código IPAS271 · RPI 2513
06/03/2019 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850160102270 (17/05/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PSI7 PRINTING SOLUTIONS & INTERNET 7 S/A Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. código IPAS669 · RPI 2513
04/12/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850180387426 (14/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): NERIAH EDITORA E SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Procurador: Marco Antônio de Oliveira Detalhes do despacho:Prove que o signatário da cedente possui poderes para alienar a marca. código IPAS267 · RPI 2500
21/11/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850160186945 (24/08/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): Associação Batista Beneficente e Assistencial Procurador: Marco Antônio de Oliveira Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. código IPAS267 · RPI 2498
12/07/2016 Notificação de caducidade Protocolo: 850160102270 (17/05/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PSI7 PRINTING SOLUTIONS & INTERNET 7 S/A Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. código IPAS338 · RPI 2375
09/11/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2079
24/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2068
12/08/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1962

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL ABBA

ÁGAPE COLÉGIO BATISTA ÁGAPE 41 · Registro de marca em vigor
Colégio Batista Ágape 41 · Pedido definitivamente arquivado
(figurativa) 41 · Pedido definitivamente arquivado
CLÍNICA ÁGAPE 44 · Registro de marca extinto
CIDADE ÁGAPE 36 · Pedido Definitivamente Arquivado
LAMAD EDITORA 16 · Registro de marca extinto
ÁGAPE ABBA 41 · Registro de marca em vigor
ABBA 41 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

2.5.1 Cabeças, bustos
26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829767835 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.