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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/2016 por ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA EPP, processo nº 911686630, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911686630
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular09.340.228/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Aminoácidos para uso medicinal; Drogas para uso medicinal; Enzimas para uso medicinal; Óleos para uso medicinal; Pastilhas para uso farmacêutico; Pulseiras para uso medicinal; Quássia para uso medicinal; Rádio para uso medicinal; Sais para uso medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Preparações químicas para uso farmacêutico; Preparações químicas para uso medicinal; Preparações químico-farmacêuticas; Preparações para alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Produtos farmacêuticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911686630 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180231305 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Tiago Arenas de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2568
  2. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180231305 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Tiago Arenas de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  3. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908188455 (REVITÁ-PEPT PROTEIN); 910442150 (REVITTA); 911581723 (REVITÁ-ELLA); 909222967 (REVITÁ ECOZ EVOLUTION). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816527849 (REVITON), Processo 823417956 (REVITAM BEBÊ), Processo 908121598 (REVITON), Processo 821610031 (REVITAM ANTI-OX), Processo 821610058 (REVITAM JÚNIOR), Processo 821610015 (REVITAM ANTI STRESS), Processo 821610023 (REVITAM PRÉ - NATAL) e Processo 907191533 (REVITAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  4. 04/04/2017 Notificação de oposição 850160256638 de 16/11/2016 e 850160246092 de 03/11/2016 código IPAS423 · RPI 2413
  5. 11/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2388

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