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Garota de Ipanema

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/07/2016 por GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP, processo nº 911331581, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911331581
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP
CNPJ do titular33.239.153/0001-45
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Produção de shows;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911331581 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230159144 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2809
  2. 16/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230159144 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2732
  3. 07/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910448442 (GAROTA DE IPANEMA), 911164219 (GIRL FROM IPANEMA). A marca é constituida por GAROTA DE IPANEMA, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904844641 (Garota de Ipanema Helô Pinheiro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2718
  4. 25/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904844641 (Garota de Ipanema Helô Pinheiro), Processo 909128600 (GAROTA DE IPANEMA) e Processo 910448442 (GAROTA DE IPANEMA) código IPAS142 · RPI 2490
  5. 12/06/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2475
  6. 24/01/2017 Notificação de oposição 850160218977 de 30/09/2016 código IPAS423 · RPI 2403
  7. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

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