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GAROTA DE IPANEMA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/12/2015 por Jobim e Moraes Representações Comerciais Ltda., processo nº 910448442, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910448442
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJobim e Moraes Representações Comerciais Ltda.
CNPJ do titular02.587.627/0001-16
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Serviços de espetáculos; Organização de exposições para fins culturais ou educativos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910448442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904844641 (Garota de Ipanema Helô Pinheiro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  2. 23/10/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O cumprimento da exigência de mérito publicada na RPI 2476 foi considerado insatisfatório. Prove a requerente Jobim e Moraes Representações Comerciais Ltda. ser a legítima titular dos direitos patrimoniais de autor referentes à obra ?Garota de Ipanema?, ou apresente competente autorização de herdeiros (pessoas físicas) dos autores para registrar a obra artística ?Garota de Ipanema? como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS136 · RPI 2494
  3. 19/06/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2476
  4. 12/04/2016 Notificação de oposição 850160048917 de 11/03/2016 código IPAS423 · RPI 2362
  5. 12/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2349

Mesma marca em outras classes

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