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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2016 por HABITAR CONSTRUÇÕES INTELIGENTES LTDA - EPP, processo nº 911213198, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911213198
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularHABITAR CONSTRUÇÕES INTELIGENTES LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular20.516.232/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Blocos não metálicos para pavimentação; Construções não metálicas; Construções transportáveis não metálicas; Divisórias não metálicas; Estruturas não metálicas para construção; Mastros [postes] não metálicos; Materiais de construção, não metálicos; Materiais de reforço não metálicos para construção; Molduras não metálicas para construção; Molduras para portas, não metálicas; Pedra artificial; Pedras de construção; Pérgulas [construções não metálicas]; Plataformas pré-fabricadas não metálicas; Postes não metálicos; Reservatórios de alvenaria; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos de cimento à prova de fogo; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção; Telhados não metálicos; Tijolos; Traves [vigas] não metálicas; Traves não metálicas; Vigamentos não metálicos para construção; Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas]; Vigas não metálicas; Abrigo pré-fabricado não metálico; Artigo para instalação hidráulica; Balcão [varanda ou sacada]; Cano de cimento ou faiança; Concreto armado; Edificação não metálica; Pilastra não metálica para construção; Casas pré-fabricadas exceto de metal; Lajes não-metálicas para construção; Postes não metálicos para linhas de transmissão de energia; Placas de cimento; Postes de cimento; Elementos de concreto para construção; Painéis não metálicos para construção; Canos para drenagem, não metálicos; Coberturas não metálicas para telhados; Pilares, não metálicos, para construção; Marquises [estruturas] não metálicas para construção; Canos rígidos não metálicos para construção; Telhas não metálicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911213198 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180233951 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HABITAR CONSTRUÇÕES INTELIGENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180233951 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>HABITAR CONSTRUÇÕES INTELIGENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  3. 21/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180199608 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2485
  4. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904868990 (HABITÁ), Processo 904869121 (HABITAT), Processo 904869032 (HABITÁ) e Processo 904868974 (HABITÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  5. 13/12/2016 Notificação de oposição 850160183781 de 19/08/2016 código IPAS423 · RPI 2397
  6. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374

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