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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/1996 por HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A, processo nº 819232637, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819232637
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/04/1996
Data da concessão16/04/2002
Vigência até16/04/2022
TitularHABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
CNPJ/CPF do titular13.042.197/0001-73
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

-SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS;-SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS;-FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819232637 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2016 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2359
  2. 08/12/2015 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850120006923 (20/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2344
  3. 08/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110067444 (29/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2344
  4. 13/02/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA FEDERAL - EXECUÇÃO FISCAL DE ARACAJU/SE, CONFORME OFÍCIO Nº OFI.0004.001220/2012 - PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004773-55.2002.4.05.8500 E PROCESSO INPI Nº 003452/2013. código 590 · RPI 2197
  5. 06/11/2012 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. (WB) 850120006923, DE 20/01/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI). código 552 · RPI 2183
  6. 16/04/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1632
  7. 13/11/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1610
  8. 08/09/1998 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 815166915 E 818877790. código 241 · RPI 1446
  9. 22/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1390

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Classificação figurativa (Viena)