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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2016 por SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 911011951, nas classes 25. Registro em vigor até 24/12/2029.

Número do processo911011951
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/05/2016
Data da concessão24/12/2019
Vigência até24/12/2029
TitularSANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular43.411.173/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Anáguas; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Cachecóis; Cuecas boxer; Camisas; Camisetas; Capotes; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Ceroulas; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuário]; Cintos porta-moedas [vestuário]; Colarinhos [vestuário]; Coletes; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Corpete; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Gorros; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Librés; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Paletós; Pelerines; Penhoar; Pijamas; Presilhas para calças; Presilhas para polainas; Robe; Roupa para ginástica; Roupas de imitação couro; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sáris; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Suspensórios; Sutiãs; Trajes; Trajes de banho; Túnicas; Vestuário *; Xales; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Camisola; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Echarpe; Jaleco; Viseiras [chapelaria]; Camisetas regata para a prática de esportes; Pulôveres; Camisas para a prática de esportes; Calças compridas; Roupas de couro; Calções de banho; Roupas de banho; Vestuário confeccionado; Lenços de pescoço; Lingerie;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911011951 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250692142 (05/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GOLFINHOS MULTIMARCAS<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse. Observa-se ter havido interposição de oposição contra o pedido 934253749 (GOLFINHOS MULTIMARCAS), de titularidade da requerente, com base no registro caducando. Observa-se, também, a semelhança gráfica entre as representações de golfinho contidas nos sinais em questão.<br /> código IPAS338 · RPI 2886
  2. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240170856 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>MALWEE MALHAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2798
  3. 24/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2555
  4. 29/10/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180145668 (23/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LMG ROUPAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2547
  5. 08/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180420416 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>MALWEE MALHAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2505
  6. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180145668 (23/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LMG ROUPAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  7. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819506400 (SCENE SEA) e Processo 827824041 (SCENE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  8. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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