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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/1996 por SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 819506400. Registro em vigor até 15/12/2028.

Número do processo819506400
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/1996
Data da concessão15/12/1998
Vigência até15/12/2028
TitularSANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular43.411.173/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819506400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240170856 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>MALWEE MALHAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2798
  2. 21/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180420416 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>MALWEE MALHAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2524
  3. 07/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180317153 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>LMG ROUPAS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2522
  4. 26/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180246650 (22/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>MSG - SCENE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2516
  5. 02/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180520002 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MALWEE MALHAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2504
  6. 11/07/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140042231 (11/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>LMG Roupas Ltda.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente solicitou em uma única petição dois serviços a saber: anotação de transferência por incorporação por cisão e anotação de transferência por cessão. Foi facultado ao requerente solicitar, através de declaração subsidiada com a documentação pertinente, o aproveitamento do ato da parte nos termos do artigo 220 da Lei 9279 para que fosse anotada através desta a transferência por incorporação por cisão. Em cumprimento de exigência através da petição 850170051808 requerente solicita transferência por cessão, onde consta como cedente parte não legítima nos termos do artigo 130 da Lei 9279/96. Observar exigência formulada no fluxo do processo 818785527.<br /> código IPAS271 · RPI 2427
  7. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120191355 (06/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SCENE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALCIDES RIBEIRO FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  8. 09/10/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. DOLPHINS CONFECCOES LTDA código 565 · RPI 2179
  9. 22/09/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2020
  10. 15/12/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1458
  11. 23/06/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1435
  12. 19/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 003 · RPI 1394

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