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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/10/2005 por SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 827824050, nas classes 35. Registro em vigor até 31/10/2027.

Número do processo827824050
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/10/2005
Data da concessão31/10/2017
Vigência até31/10/2027
TitularSANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular43.411.173/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE ROUPAS MASCULINAS E FEMININAS.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250692155 (05/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GOLFINHOS MULTIMARCAS<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários distintos (SCENE (nominativa) vs. GOLFINHOS MULTIMARCAS), não havendo risco de confusão ou associação indevida.<br /> código IPAS337 · RPI 2886
  2. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240170856 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>MALWEE MALHAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2798
  3. 21/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180420416 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>MALWEE MALHAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2524
  4. 07/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180317153 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>LMG ROUPAS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2522
  5. 26/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180246650 (22/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>MSG - SCENE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2516
  6. 31/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2443
  7. 05/09/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810090184886 (26/02/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>SCENE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALCIDES RIBEIRO FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2435
  8. 11/07/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140042231 (11/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>LMG Roupas Ltda.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente solicitou em uma única petição dois serviços a saber: anotação de transferência por incorporação por cisão e anotação de transferência por cessão. Foi facultado ao requerente solicitar, através de declaração subsidiada com a documentação pertinente, o aproveitamento do ato da parte nos termos do artigo 220 da Lei 9279 para que fosse anotada através desta a transferência por incorporação por cisão. Em cumprimento de exigência através da petição 850170051808 requerente solicita transferência por cessão, onde consta como cedente parte não legítima nos termos do artigo 130 da Lei 9279/96. Observar exigência formulada no fluxo do processo 818785527.<br /> código IPAS271 · RPI 2427
  9. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120191355 (06/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SCENE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALCIDES RIBEIRO FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  10. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  11. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  12. 23/12/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 819506400, 825599946 código 100 · RPI 1981
  13. 22/11/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1820

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