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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2016 por JASMINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 910969345, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910969345
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/04/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularJASMINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular13.538.879/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frescas; Alface fresca; Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Arroz não processado; Aveia; Azeitonas frescas; Bagaços; Bagaços de cana-de-açúcar [matéria-prima]; Bagas de zimbro; Batatas frescas; Beterraba fresca; Cana-de-açúcar; Castanhas; Castanhas frescas; Cereais em grãos, não processados; Cevada *; Chicória fresca; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Farelo; Farinha de arroz para forragem; Farinha de linhaça [forragem]; Favas frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Gérmen para uso botânico; Grãos [cereais]; Grãos de cacau em bruto; Hortaliças frescas; Lagostas [vivas]; Lagostas de carapaça espinhosa [vivas]; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Malte para cervejaria e destilaria; Mexilhões [vivos]; Micélio de cogumelos para propagação; Milho; Mudas [plântulas]; Noz de cola; Ostras [vivas]; Ovas de peixes; Peixes vivos; Pepinos frescos; Pepinos-do-mar [vivos]; Pimentões [planta]; Pinhas de pinheiro; Pitu [camarão de água doce]; Raízes comestíveis; Raízes de chicória; Resíduos de frutas; Trigo; Trufas frescas; Uvas frescas; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Ameixa [produto fresco]; Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]; Aspargo [produto fresco]; Aveia em grão; Bacuri [fruto grande e carnoso; bacurizeiro, ibacurupari - produto in natura]; Berinjela fresca; Bertalha fresca; Bonsai natural; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Cacau em grão; Caju fresco; Camarão vivo; Caqui fresco; Carambola fresca; Caroço de algodão em bruto; Cenoura fresca; Cereja fresca; Cevada em estado bruto; Chuchu [fresco]; Cidra [fruto da cidreira] [fresca]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Damasco [fresco]; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Guandu [fruto do anduzeiro]; Hortelã; Manjericão; Manjerona; Milho in natura; Nabiça [nabo pouco desenvolvido, fresco]; Nabo [fresco]; Nirá [fresco]; Noz [in natura]; Palmito (fresco); Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Soja [fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura; Noz de cola; Lagostas de carapaça espinhosa [vivas]; Ovas de peixes; Pinhas de pinheiro; Alfarroba crua; Gergelim comestível, não processado; alcachofras frescas; salmão vivo; sardinhas vivas; alho fresco; Abobrinha fresca; Linhaça comestível, não processada; Frutas do bosque, frescas; Avelãs frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910969345 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901060569 (FONTOVIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
  2. 17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

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