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MAGNATA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/03/2016 por MIGUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, processo nº 910839760, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910839760
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIGUEL FERREIRA DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alface fresca; Alho-poró; Arroz não processado; Batatas frescas; Beterraba fresca; Cereais em grãos, não processados; Chicória fresca; Cogumelos frescos; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Grãos [cereais]; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Pepinos frescos; Uvas frescas; Abacaxi fresco; Aipim fresco; Berinjela fresca; Broto de feijão; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Manjericão; Manjerona; Milho in natura; Palmito (fresco); Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Tomate fresco; Verdura in natura; alho fresco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910839760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820949892 (MAGNATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  2. 26/07/2016 Notificação de oposição 850160091707 de 04/05/2016 código IPAS423 · RPI 2377
  3. 19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

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