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MAGNATA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2021 por MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI, processo nº 923829024, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923829024
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular07.584.765/0001-65
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Ave em conserva;Azeitonas em conserva;Carne em conserva;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Cogumelos em conserva;Ervilhas em conserva;Feijões em conserva;Frutas em conserva;Gengibre em conserva;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Lentilhas em conserva;Milho em conserva;Molusco em conserva;Ovo em conserva;Palmito (em conserva);Peixe em conserva;Pepinos em conserva;Pequi em conserva;Pimentão em conserva;Seleta de legume em conserva;Tomate em conserva;Trufas em conserva;Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923829024 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220442221 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2793
  2. 19/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220442221 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2776
  3. 06/02/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220442221 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2768, de 23/01/2024, tendo em vista erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2770
  4. 23/01/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220442221 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada.<br /> código IPAS428 · RPI 2768
  5. 24/10/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220442221 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2755
  6. 02/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820949892 (MAGNATA) e Processo 910966109 (MAGNATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2691
  7. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)