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CLARO ENIGMA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/12/2015 por EDITORA CLARO ENIGMA LTDA., processo nº 910464847, nas classes 09. Registro em vigor até 22/12/2030.

Número do processo910464847
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/12/2015
Data da concessão22/12/2020
Vigência até22/12/2030
TitularEDITORA CLARO ENIGMA LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.427.434/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Livros em formato eletrônico (e-books);leitores de livros digitais [e-readers];aparelhos para ensino;aparelhos para ensino audiovisual;arquivos de imagem [downloadable];arquivos de música [downloadable];cd-rom [disco];cd-rom [drive];programas de computador [para download];programas de computador gravados;programas operacionais para computador [gravados];publicações eletrônicas [para download];publicações em cd-rom;publicações fixadas em meio magnético;tocadores portáteis de mídia [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010105 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 31ª VF (RJ) - nº 5099987-46.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.011182/2023-10.Registro em vigor conforme determinação judicial abaixo:"Deste modo, ao menos em juízo de cognição sumaríssima, a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano aptos a justificar a atribuição de efeito suspensivo ao recurso afastam a caracterização dos mesmos requisitos em relação à tutela de urgência postulada pela autora agravada na ação de origem, devendo ser restabelecidos os efeitos dos registros nºs 910.464.847, 910.465.169, 910.465.428, 910.464.987, 910.465.231 e 910.465.509, para as marcas ?EDITORA CLARO ENIGMA? e/ou ?CLARO ENIGMA?. Diante do exposto, CONHEÇO do agravo de instrumento e DEFIRO a medida liminar requerida, para determinar a revogação da tutela de urgência e o restabelecimento dos efeitos dos registros da agravante."<br /> código IPAS462 · RPI 2776
  2. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230575240 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  3. 21/11/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210103105 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230010105 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 910464847 (CLARO ENIGMA) código IPAS499 · RPI 2759
  4. 24/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010105 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 31ª VF (RJ) - nº 5099987-46.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.011182/2023-10.Registro suspenso conforme determinação judicial abaixo:"Do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar asuspensão dos efeitos dos registros nºs 910.464.847, 910.465.169, 910.465.428,910.464.987, 910.465.231 e 910.465.509 relativos às marcas ?EDITORA CLARO ENIGMA?e ?CLARO ENIGMA?, nas classes 09, 35 e 38, de titularidade da sociedade corré."<br /> código IPAS462 · RPI 2755
  5. 18/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210103105 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2628
  6. 22/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2607
  7. 01/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180201679 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA CLARO ENIGMA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2604
  8. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180201679 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA CLARO ENIGMA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  9. 05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180140851 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2474
  10. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome CLARO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827723989 (CLARO), Processo 827805225 (CLARO) e Processo 827724080 (CLARO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  11. 12/04/2016 Notificação de oposição 850160055713 de 21/03/2016 código IPAS423 · RPI 2362
  12. 19/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2350

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