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DONA COTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2015 por BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, processo nº 910417890, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910417890
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
CNPJ do titular19.062.531/0001-37
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeitonas em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910417890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180198286 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180198286 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825884489 (DONA COTA), Processo 819613924 (FEIJÃO DONA COTA), Processo 825884462 (DONA COTA), Processo 825884497 (DONA COTA) e Processo 825884470 (DONA COTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  4. 05/04/2016 Notificação de oposição 850160034789 de 23/02/2016 código IPAS423 · RPI 2361
  5. 05/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2348

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Classificação figurativa (Viena)