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DONA COTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2003 por ORIVRA DO CERRADO ALIMENTOS LTDA, processo nº 825884462, nas classes 31. Registro em vigor até 25/08/2029.

Número do processo825884462
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2003
Data da concessão25/08/2009
Vigência até25/08/2029
TitularORIVRA DO CERRADO ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular23.927.765/0001-77
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

PRODUTOS AGRÍCOLAS, HORTÍCULAS E FLORESTAIS, AVEIA, ARROZ NÃO PROCESSADO, CENTEIO, CEREAIS EM GRÃOS NÃO PROCESSADOS, ERVILHAS E AZEITONAS FRESCAS, CEREAIS EM GRÃOS, LENTILHAS FRESCAS, MILHO, TRIGO.;

Classe 31 — Agrícolas e pet

SEMENTES, ALIMENTOS PARA ANIMAIS, ALIMENTO PARA PÁSSAROS, ALIMENTO PARA GADO, AMÊNDOAS [FRUTAS], AMENDOINS [FRUTOS], AVELÃS, BAGAÇOS, BEBIDAS P/ ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, BISCOITOS PARA CÃES, CASTANHAS, COGUMELOS FRESCOS, ERVAS FRESCAS E PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, FARELO E FARINHA PARA ANIMAIS, FARINHA DE ARROZ PARA FORRAGEM, FARINHA DE PEIXE P/ CONSUMO ANIMAL, FAVAS FRESCAS, FENO, FORRAGENS FORTIFICANTES PARA ANIMAIS, FRUTOS CÍTRICOS, HORTALIÇAS FRESCAS, MASSA DE FARELO P/ CONSUMO ANIMAL, FRUTAS E VERDURAS E LEGUMES FRESCOS, GIRASSOL, GRÃOS DE CACAU EM BRUTO, GRÃOS PARA CONSUMO ANIMAL, SEMENTES EM GRÃOS, LEVEDURA PARA ANIMAIS, LÚPULO, MALTE P/ CERVEJARIA E DESTILARIA, TORTA DE MILHO PARA GADO, OBJETOS COMESTÍVEIS P/ MASCAR PARA ANIMAIS, OVOS PARA CHOCAR [FERTILIZADOS], PAPAS, PARA ENGORDA DE ANIMAIS DE CRIAÇÃO, PREPARAÇÕES PARA POSTURA DE AVES DE CRIAÇÃO, PROTEÍNA PARA CONSUMO ANIMAL, PREPARAÇÕES P/ ENGORDA DE ANIMAIS, RAÍZES COMESTÍVEIS, RESÍDUOS DE FRUTAS, SÊMOLA PARA AVES DE CRIAÇÃO, SÊMOLA PARA AVES DE CRIAÇÃO,TORTA PARA ANIMAIS, SAL PARA GADO, SEMENTES EM GRÃOS, SEMENTES DE PLANTAS, SUB-PRODUTOS DO PROCESSAMENTO DE CEREAIS P/ CONSUMO ANIMAL.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260313236 (25/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ORIVRA DO CERRADO ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2902
  2. 10/01/2023 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210333940 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS INJETEMP LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: SEMENTES, ALIMENTOS PARA ANIMAIS, ALIMENTO PARA PÁSSAROS, ALIMENTO PARA GADO, AMÊNDOAS [FRUTAS], AMENDOINS [FRUTOS], AVELÃS, BAGAÇOS, BEBIDAS P/ ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, BISCOITOS PARA CÃES, CASTANHAS, COGUMELOS FRESCOS, ERVAS FRESCAS E PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, FARELO E FARINHA PARA ANIMAIS, FARINHA DE ARROZ PARA FORRAGEM, FARINHA DE PEIXE P/ CONSUMO ANIMAL, FAVAS FRESCAS, FENO, FORRAGENS FORTIFICANTES PARA ANIMAIS, FRUTOS CÍTRICOS, HORTALIÇAS FRESCAS, MASSA DE FARELO P/ CONSUMO ANIMAL, FRUTAS E VERDURAS E LEGUMES FRESCOS, GIRASSOL, GRÃOS DE CACAU EM BRUTO, GRÃOS PARA CONSUMO ANIMAL, SEMENTES EM GRÃOS, LEVEDURA PARA ANIMAIS, LÚPULO, MALTE P/ CERVEJARIA E DESTILARIA, TORTA DE MILHO PARA GADO, OBJETOS COMESTÍVEIS P/ MASCAR PARA ANIMAIS, OVOS PARA CHOCAR [FERTILIZADOS], PAPAS, PARA ENGORDA DE ANIMAIS DE CRIAÇÃO, PREPARAÇÕES PARA POSTURA DE AVES DE CRIAÇÃO, PROTEÍNA PARA CONSUMO ANIMAL, PREPARAÇÕES P/ ENGORDA DE ANIMAIS, RAÍZES COMESTÍVEIS, RESÍDUOS DE FRUTAS, SÊMOLA PARA AVES DE CRIAÇÃO, SÊMOLA PARA AVES DE CRIAÇÃO,TORTA PARA ANIMAIS, SAL PARA GADO, SEMENTES EM GRÃOS, SEMENTES DE PLANTAS, SUB-PRODUTOS DO PROCESSAMENTO DE CEREAIS P/ CONSUMO ANIMAL. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: PRODUTOS AGRÍCOLAS, HORTÍCULAS E FLORESTAIS, AVEIA, ARROZ NÃO PROCESSADO, CENTEIO, CEREAIS EM GRÃOS NÃO PROCESSADOS, ERVILHAS E AZEITONAS FRESCAS, CEREAIS EM GRÃOS, LENTILHAS FRESCAS, MILHO, TRIGO. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta notas fiscais demonstrando a marca concedida identificando o comércio dos produtos arroz e feijão. Pelas provas apresentadas, considera-se que o uso de marca está comprovado para os produtos considerados ?MANTIDOS?. De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na análise dos documentos de comprovação de uso da marca, a presença de modificações mínimas no sinal, desde que referentes a detalhes ornamentais ou a elementos secundários, especialmente se descritivos ou banais, não caracterizará a alteração do caráter distintivo original prevista no art. 143, inciso II, da LPI. A avaliação do caráter distintivo levará em consideração primordialmente os elementos principais e distintivos do conjunto para a caracterização do seu uso?. Considera-se que as alterações na marca apresentada nas notas fiscais foram mínimas e não alteraram o caráter distintivo original da marca, pois o elemento nominativo e o elemento figurativo principal permaneceram inalterados. Não foi apresentado nenhum documento que demonstre a comprovação de uso de marca para os produtos considerados ?CADUCOS?. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; A ainda: ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; e ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. E, de acordo com o item 6.5.8 Despachos aplicáveis subitem Caducidade parcial: ?No caso de caducidade parcial, quando não se comprova o uso da marca no período investigado ou não se justifica o desuso do sinal para parte dos produtos ou serviços assinalados, declara-se a caducidade somente para aqueles itens da especificação, mantendo vigente o registro para os demais?. Não se verificou nenhum indício de uso de marca no período investigado pelo titular do registro para assinalar os serviços considerados como não comprovados. Pelo exposto, somos pelo deferimento parcial da petição de caducidade.<br /> código IPAS349 · RPI 2714
  3. 31/08/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210333940 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS INJETEMP LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2643
  4. 20/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190275720 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DONA COTA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /> código IPAS270 · RPI 2537
  5. 06/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190214346 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>DONA COTA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2535
  6. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160051615 (16/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Wagner José da Silva<br /><b>Cessionário: </b>DONA COTA ALIMENTOS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  7. 25/08/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2016
  8. 03/03/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - DONA COTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA código 235 · RPI 1991
  9. 02/05/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1895
  10. 11/11/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1714

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)