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Baobá

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/2015 por A. M. DA SILVA LOPES - ME, processo nº 910295824, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910295824
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA. M. DA SILVA LOPES - ME
CNPJ/CPF do titular11.995.452/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Uva passas; damascos, ameixas e outros frutos secos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910295824 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180195215 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. M. DA SILVA LOPES - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180195215 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. M. DA SILVA LOPES - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  3. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900261501 (FAZENDA BAOBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  4. 23/01/2018 Notificação de oposição 850160024908 de 11/02/2016 código IPAS423 · RPI 2455
  5. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

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