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Baobá

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/2015 por A. M. DA SILVA LOPES - ME, processo nº 910081069, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910081069
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA. M. DA SILVA LOPES - ME
CNPJ/CPF do titular11.995.452/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas], castanhas, amendoim [fruto], linhaça [comestível, não processada ou para uso animal], pistache [fresco].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180202897 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. M. DA SILVA LOPES - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180202897 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. M. DA SILVA LOPES - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902057081. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902418823 (CAFÉ BAOBÁ), Processo 900261501 (FAZENDA BAOBA) e Processo 900261366 (FAZENDA BAOBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada: inclusão da ressalva [frutas] ao item "Amêndoas", da ressalva [fruto] ao item amendoim, da ressalva [comestível, não processada ou para uso animal] ao item linhaça e da ressalva [fresco] ao item pistache. código IPAS024 · RPI 2471
  4. 01/03/2016 Notificação de oposição 850150266682 de 24/11/2015 código IPAS423 · RPI 2356
  5. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

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