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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2014 por KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA, processo nº 907478166, nas classes 35. Registro em vigor até 11/10/2036.

Número do processo907478166
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/03/2014
Data da concessão11/10/2016
Vigência até11/10/2036
TitularKENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA
CNPJ/CPF do titular02.087.323/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907478166 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240075498 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EXIGÊNCIA: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (29/11/2018 a 29/11/2023, obrigatório a partir de 11/10/2021), que demonstrem de forma clara o USO EFETIVO E CONTÍNUO DA MARCA MISTA concedida para identificar os TODOS serviços discriminados no certificado, SOB PENA DE CADUCIDADE PARCIAL. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em QUANTIDADE PROPORCIONAL AO SEGMENTO DE MERCADO E À NATUREZA DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os os produtos comercializados; publicidade; notas fiscais descrevendo os produtos comercializados oferecidos; etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA MISTA. /// ESCLARECIMENTOS: Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou diversos documentos, alguns considerados inservíveis (1) outros em número insuficiente (2) para comprovação de uso da marca, a saber: (1) Troca de emails da titular (não relacionado a oferta dos produtos ao público consumidor diretamente) onde a marca mista não é utilizada; Postagens no Facebook (ATENÇÃO: Capturas de tela do Facebook não podem ser consideradas como provas de uso, visto a possibilidade de postagens retroativas na rede social); (2) Postagens no Instagram contendo a marca, mas apenas nas datas de 29/11/2018 e 30/11/2018, e fazendo referência apenas a "Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas". /// Portanto, os documentos foram considerados insuficientes/inservíveis para comprovação de uso de marca. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do período de investigação, que comprovem o uso efetivo da MARCA MISTA conforme concedida no certificado de registro para os TODOS OS COMÉRCIOS discriminados na especificação do certificado, sob pena de caducidade parcial. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.<br /> código IPAS267 · RPI 2896
  2. 07/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240188491 (19/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>ZENIMAX MEDIA INC.<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. ?Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;?.<br /> código IPAS428 · RPI 2896
  3. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260115151 (15/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2894
  4. 19/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230584640 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ZENIMAX MEDIA INC.<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2763
  5. 23/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170318259 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2494
  6. 01/03/2017 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800170022317 (20/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS523 · RPI 2408
  7. 11/10/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2388
  8. 06/09/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2383
  9. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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