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DR. BEACH

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2012 por EJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME, processo nº 905338073, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905338073
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular20.502.733/0001-31
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Chapéus [chapelaria]; Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160131040 (20/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS235 · RPI 2481
  2. 28/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160131040 (20/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2447
  3. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150082458 (22/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Cessionário: </b>EJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame prioritário da presente petição tendo em vista prosseguimento da etapa de concessão do registro do pedido 905337999.<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  4. 10/01/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150082458 (22/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documento que comprove exercício de atividade protegida pela marca requerida nos termos da Lei 9279/96. Exame prioritário da presente petição tendo em vista prosseguimento da etapa de concessão do registro do pedido 905337999.<br /> código IPAS267 · RPI 2401
  5. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160131040 (20/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  6. 19/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816019460 (DR. BEACH WETSUITS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2363
  7. 16/12/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110468219 (30/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>MTS PROMOVE LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCA BRAZIL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2293
  8. 05/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2200

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