® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

SELEÇÃO CANARINHO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2011 por PRODUTIVA EDITORA LTDA, processo nº 904075940, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904075940
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/09/2011
Data da concessão11/09/2018
Vigência até11/09/2028
TitularPRODUTIVA EDITORA LTDA
CNPJ do titular04.726.353/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Revistas em quadrinhos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];Jornais;Livros;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904075940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190070283 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2597, de 13/10/2020 que tornou nulo o presente registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2688
  2. 13/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000939 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial ? Ação Ordinária nº 5025636-44.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ // Processo INPI nº 52402.004994/2019-22 // Registros de marca nºs 904.075.940; 904.235.440 e 903.163.454 (SELECAO CANARINHO)// Ciência do trânsito em julgado da lide, nos termos de sentença da 13ª VF/RJ que considerou [III ? DISPOSITIVO - Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.ºs 904.235.440 e 903.163.454, de titularidade da ré SELEÇÃO CANARINHO COMERCIAL E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. - ME,e 904.075.940, de titularidade da ré PRODUTIVA EDITORA LTDA. Como consectário lógico, condeno as empresa rés na obrigação de abstenção do uso do sinal SELEÇÃO CANARINHO, por qualquer meio, ou de quaisquer outros que reproduzam a marca SELEÇÃO CANARINHO da autora, para identificar produtos ou serviços que guardem identidade, similitude ou afinidade com os serviços comercializados pela demandante, a partir do trânsito em julgado da presente decisão.]. Com isto, status modificado para ?Registro de marca Nulo?.<br /> código IPAS639 · RPI 2597
  3. 14/05/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000939 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial, para proceder à anotação que os registros de nºs 904.075.940, 904.235.440 e 903.163.454 encontram-se sub judice - Ação Ordinária - Nulidade de Registro Marcário, 5025636-44.2019.4.02.5101 13ª VF/RJ - Processo SEI INPI 52402.004994/2019-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2523
  4. 09/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190070283 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2518
  5. 11/09/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2488
  6. 04/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180240492 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>SELEÇÃO CANARINHO COMERCIAL E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2487
  7. 19/06/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170050831 (10/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SELEÇÃO CANARINHO COMERCIAL E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Comprove que o Sr. César Augusto Franzoni possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cessionária ou reapresente o documento de cessão contendo a assinatura de todos os sócios, conforme previsto na cláusula V, item 3 do contrato social. 2) Preste esclarecimentos quanto ao objeto social da cessionária tendo em vista os produtos relacionados no registro de marca, objeto do documento de cessão, uma vez que não está nítido o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais a marca se destina. 3) Preste esclarecimentos acerca da marca 903163551 - SELEÇÃO CANARINHO, de titularidade da cedente, tendo em vista sua semelhança para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca objeto do documento de cessão e a aplicabilidade do art. 135 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2476
  8. 07/02/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170006897 (12/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Confederação Brasileira de Futebol<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2405
  9. 10/01/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2401
  10. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120001270 (visualizar no Portal INPI), de 06/01/2012 código 009 · RPI 2159
  11. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PRODUTIVA EDITORA LTDA

Classificação figurativa (Viena)