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MAGNATA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/09/2011 por GEBON SORVETES LTDA EPP, processo nº 904072142, nas classes 30. Registro em vigor até 15/02/2032.

Número do processo904072142
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/09/2011
Data da concessão15/02/2022
Vigência até15/02/2032
TitularGEBON SORVETES LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular02.103.847/0001-27
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete;Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904072142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240403431 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GEBON SORVETES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edmila Adriana Denig<br /> código IPAS270 · RPI 2802
  2. 15/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2667
  3. 28/12/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000384 (16/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 31ª VF/RJ (Processo INPI-SEI n. 52400.041977/2018-13). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2660
  4. 07/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000384 (16/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo com pedido de antecipação de tutela proposta por GEBON SORVETES LTDA, em face do INPI, de LATICINIOS MAGNATA LTDA e de CAFÉ BOCA DE PITO LTDA, 31ª vara federal sessão judiciária do Rio de Janeiro.SEI n. 52400.041977/2018-13<br /> código IPAS462 · RPI 2657
  5. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140218987 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GEBON SORVETES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  6. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140218987 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GEBON SORVETES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  7. 30/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820949892 (MAGNATA) e Processo 819979830 (MAGNATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2282
  8. 29/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110403025 (09/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>GEBON SORVETES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2260
  9. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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