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DATERRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2011 por VICTOR EMANNUEL ROMAO MOREIRA DE SOUZA ME, processo nº 903870231, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903870231
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVICTOR EMANNUEL ROMAO MOREIRA DE SOUZA ME
CNPJ/CPF do titular07.037.916/0001-65
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molhos [condimentos];Vinagre de leite;Pimenta;Sagu;Vinagre de erva;Tempero [condimento];Molho para salada;Chá;Chá gelado;Cravos-da-índia [especiaria];Chá da China;Vinagre de álcool;Alfafa [condimento];Própolis para consumo humano;Quiches;Temperos;Gelado (Chá -);Infusões não medicinais;Levedura *;Malte para consumo humano;Melaço (Xarope de -);Alimentos farináceos;Chá (Bebidas à base de -);Melaço para uso alimentar;Orégano;Vinagre de vinho;Vinagre;Condimentos;Hortelã-pimenta (Doces com -);Menta para confeitos;Molho de tomate;Louro;Pimenta-da-jamaica [tempero];Ravióli;Chá de flor;Chá de fruta;Pimentão [temperos];Gengibre [especiaria];Moído (Milho -);Cominho;Alecrim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903870231 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850140147785 (reg. 811541401 - DA TERRA), 902041339 (DATERRA EXPRESSO COLLECTION), 902041444 (DATERRA SWEET COLLECTION), 902041550 (DATERRA EXPRESSO YELLOW), 902041657 (DATERRA SWEET YELLOW), 902041673 (DATERRA BOURBON YELLOW), 902041711 (DATERRA SWEET BLUE), 902041762 (DATERRA BOURBON). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829646701 (DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2640
  2. 25/10/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850140147785 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 811541401 (DA TERRA) e Processo 829646701 (DA TERRA) código IPAS142 · RPI 2390
  3. 24/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110021778 (visualizar no Portal INPI), de 07/11/2011 código 009 · RPI 2155
  4. 06/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2122

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)