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DATERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2021 por MARCELO AUGUSTO VIZOSO PERDOMO, processo nº 923361456, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923361456
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELO AUGUSTO VIZOSO PERDOMO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Canetas;Colas para escritório ou uso doméstico;Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Estojos para canetas;Estojos para desenho;Estojos para escrever;Estojos para moldes;Grampeadores [material de escritório];Grampos para papel;Lapiseiras;Lousas para escrever;Material escolar [papelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923361456 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009827 (30/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5081027-42.2023.4.02.5101. INPI n.º 52402.008767/2023-52. Intimado o INPI para fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o pedido de registro n.º 923361456 encontra-se sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2749
  2. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220236522 (03/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO AUGUSTO VIZOSO PERDOMO<br /><b>Procurador: </b>SUELLEN TALINE LOBO<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  3. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220236522 (03/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO AUGUSTO VIZOSO PERDOMO<br /><b>Procurador: </b>SUELLEN TALINE LOBO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  4. 17/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840560672 (DÕTERRA) e Processo 840560729 (doTERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2680
  5. 06/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2635

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