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Phytoderm

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2011 por HEBER PARTICIPAÇÕES S.A, processo nº 903400898, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903400898
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularHEBER PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ/CPF do titular01.523.814/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos (Estojos de -);Desodorantes para uso pessoal;Algodão para uso cosmético;Almíscar [perfumaria];Maquiagem (Pó para -);Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;Cremes cosméticos;Esmalte para as unhas;Água de cheiro;Maquiagem para o rosto;Cera para depilação;Batons para os lábios;Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos];Sabonetes;Loções capilares;Maquiagem (Produtos para remover -);Perfumes;Odorizadores de uso pessoal;Caixa para pó de arroz [estojo cosmético];Cosméticos para os cílios;Depilatórios (Produtos -);Sabonete desodorante;Tinturas para os cabelos;Xampus;Maquiagem (Produtos para -);Perfumaria (Produtos de -);Acetona para uso pessoal;Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Filtros solares;Leite de amêndoas para uso cosmético;Lenços impregnados com loções cosméticas;Água de lavanda;Banhos (Preparações cosméticas para -);Tinturas cosméticas;Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -);Pomadas para uso cosmético;Removedor de cosmético;Condicionador [cosmético];Cosméticos;Cremes para clarear pele;Loções para uso cosmético;Laquê para cabelos;Água de colônia;Cabelos (Preparações para ondular -);Pele (Cremes para clarear a -);Antiperspirante [desodorante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903400898 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850110048849 (22/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>J & F PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face ao decurso do prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2580
  2. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900882549 (PHYTODERM SEGREDOS DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  3. 07/08/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000798 (26/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arrolamento da presente marca, conforme solicitado no Ofício nº 175/2018, referente ao Processo nº 16561.720045/2015-73 da Receita Federal - Ministério da Fazenda. Controle de documentos SEI nº 52402.004631/2018-14.<br /> código IPAS462 · RPI 2483
  4. 29/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000528 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de São Paulo ? Requisição nº 18.00.00.77.11 - SEI Nº 52402.002303/2018-75.<br /> código IPAS462 · RPI 2473
  5. 11/04/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850110048849 (22/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>J & F PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final que anotou a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - 8ª Vara de Execuções Fiscais - Processo 0059096-43.2016.403.6182 - Ofício Nº 389/2016-SE08/DTL - Controle de Documentos INPI Nº 281615<br /> código IPAS227 · RPI 2414
  6. 10/01/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001324 (26/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - 8ª Vara de Execuções Fiscais - Processo 0059096-43.2016.403.6182 - Ofício Nº 389/2016-SE08/DTL - Controle de Documentos INPI Nº 281615.<br /> código IPAS462 · RPI 2401
  7. 26/06/2012 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº MPS-4ª SEÇÃO - PROCESSO Nº 583.00.2012.110077-2 E PROCESSO INPI Nº 027889/2012. código 208 · RPI 2164
  8. 16/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2132

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