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PRECIOSA BY JACQUES JANINE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2010 por JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A., processo nº 903132192, nas classes 41. Registro em vigor até 27/05/2034.

Número do processo903132192
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/11/2010
Data da concessão27/05/2014
Vigência até27/05/2034
TitularJACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.
CNPJ do titular02.665.943/0001-69
UF · PaísSP · BR

Tradução: "preciosa por jacques janine"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Treinamento prático [demonstração];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Instrução (Serviços de -);Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210567833 (31/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente ? JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2878
  2. 23/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230451474 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /> código IPAS270 · RPI 2868
  3. 11/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230004423 (04/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5073086-75.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003559/2023-67], objetivando a declaração de nulidade dos atos de cancelamento de ofício dos registros nº 800049900, nº 822034468 e nº 828605874, mantidos em grau de recurso, e os de cancelamento de ofício dos registros nº 902218140, nº 903132192, nº 903132214 e nº 917139100, com recursos pendentes de exame. Transitada em julgado decisão que julgou improcedente o pedido autoral, em relação aos registros nº 800049900, nº 822034468 e nº 828605874, e sem resolução do mérito, em relação aos registros nº 902218140, nº 903132192, nº 903132214 e nº 917139100.<br /> código IPAS639 · RPI 2862
  4. 17/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013974 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0194120-69.2002.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.014243/2024-81.<br /> código IPAS462 · RPI 2815
  5. 26/12/2023 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800230451474 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a publicação do trânsito em julgado referente à Ação de Nulidade de Atos Administrativos nº 5073086-75.2022.4.02.5101 da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).<br /> / Petição 301230004423 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903132192 (PRECIOSA BY JACQUES JANINE) código IPAS227 · RPI 2764
  6. 05/12/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210567833 (31/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária nº 5073086-75.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.003559/2023-67), em trâmite perante a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230004423 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903132192 (PRECIOSA BY JACQUES JANINE) código IPAS499 · RPI 2761
  7. 09/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230004423 (04/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Atos Administrativos em registros de marca, com pedido de tutela antecipada - nº 5073086-75.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.003559/2023-67 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).<br /> código IPAS462 · RPI 2731
  8. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210567833 (31/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra cancelamento de oficio<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  9. 03/11/2021 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 902821822, transferida pelo deferimento da petição de transferência nº 850180020122, conforme publicado na RPI 2481, de 24/07/2018. código IPAS409 · RPI 2652
  10. 24/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140254188 (28/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2442
  11. 27/05/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2264
  12. 19/11/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2237
  13. 11/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2088

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Classificação figurativa (Viena)