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YARA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/05/2010 por ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, processo nº 902621505, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902621505
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular25.982.612/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Desincrustantes; Soda cáustica para uso industrial;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000405 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Publicação de decisão judicial transitada em julgado - Ação Ordinária nº 0050582-05.2018.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - Processo INPI 52400.066754/2018-51 - Pedido de Registro de Marca nº 902.621.505 ? YARA - Confirmação de sentença, após recurso de apelação não provido, que julgou ?improcedente o pedido? de anulação da decisão do INPI que indeferiu pedido de registro de marca 902.621.505, por aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2725
  2. 22/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000405 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária, interposta por ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA em face de YARA INTERNATIONAL ASA e do INPI, com pedido LIMINAR visando à suspensão dos efeitos da decisão que anulou o pedido de registro nº 902621505, e à declaração de NULIDADE do ato administrativo que manteve o indeferimento do aludido pedido de registro. Em curso perante a 31ª VF/RJ, nº 0050582-05.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.066754/2018-51).<br /> código IPAS462 · RPI 2472
  3. 03/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180067935 (13/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CGM ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2465
  4. 21/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150098726 (12/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ARJ Chemicals do Brasil, LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2446
  5. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150098726 (12/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ARJ Chemicals do Brasil, LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  6. 22/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826291538 (YARA), Processo 826291562 (YARA), Processo 826292747 (YARA), Processo 826291546 (YARA) e Processo 826291635 (YARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2311
  7. 10/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100376735 (visualizar no Portal INPI), de 03/12/2010 código 009 · RPI 2105
  8. 05/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2074

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